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Odemira recebeu Encontro Participativo do Orçamento Participativo Portugal
24 de Janeiro, 2017
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A vila de Odemira recebeu no dia 25 de janeiro, um dos Encontros Participativos de divulgação do Orçamento Participativo Portugal (OPP), na Biblioteca Municipal José Saramago.

Através do OPP todos os cidadãos podem decidir como investir 3 milhões de euros nas áreas da cultura, ciência, educação, formação de adultos e agricultura, no continente, e nas áreas da justiça e da administração interna, nas Regiões Autónomas. Abrange a totalidade do território nacional, em diferentes grupos de propostas: âmbito nacional, por cada uma das regiões das NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve) e em cada Região Autónoma. Estes grupos não concorrem entre si, tendo cada um deles a sua dotação financeira e projetos vencedores no seu território.

Podem participar no OPP todos os cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 18 anos, apresentando propostas e votando nos projetos da sua preferência.

Até a 21 de abril de 2017, decorre a 1ª fase do OPP, com a realização de Encontros Participativos, nos sete territórios de implementação, para discussão e elaboração de propostas ao OPP. Entre 24 de abril e 12 de maio, decorrerá a fase de análise técnica das propostas e sua transformação em projetos por cada um dos Ministérios e Secretarias Regionais e pelos respetivos serviços, com competências nas áreas das propostas. Depois do período para reclamações dos proponentes face à lista provisória de projetos (entre 15 de maio e 31 de maio), a votação pelos cidadãos decorrerá entre 1 de junho e 15 de setembro.

Ficheiros anexos

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