Propostas para Orçamento Participativo 2024

O Orçamento Participativo (OP) integra a estratégia de atuação do Município de Odemira, potenciando a participação dos cidadãos através de fatores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidades, transparência e oportunidade. Este processo tem na sua criação os princípios da participação, do envolvimento e legitimidade dos cidadãos em criarem respostas especificas às necessidades e desafios que enfrentam nas suas comunidades.

A participação cidadã constitui-se como um desígnio no Programa de Governação 21/25 do executivo municipal, promovida com base numa participação informada através do Ecossistema Participativo de Odemira. Neste âmbito, o Orçamento Participativo e o Fórum do Território, estimulam a construção de uma cultura de participação onde todos têm a possibilidade de estar envolvidos num processo de diálogo, reflexão e definição de projetos e políticas locais para o desenvolvimento do Concelho de Odemira e para o cumprimento dos 5 pilares (Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias) da Agenda 2030 e dos seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Com as alterações efetuadas ao longo de edições anteriores o Orçamento Participativo de Odemira consolidou-se, atingiu um elevado grau de exigência ampliando também os níveis de interesse e de satisfação dos cidadãos, prova disso é que cerca de um terço da população do concelho de Odemira já participou neste processo e os projetos do OP são uma realidade um pouco por todo o concelho, provando que através da motivação, união e empenho da sociedade civil é possível concretizar sonhos e atingir objetivos comuns.

As normas de funcionamento do ano de 2024 mantêm os princípios que presidiram à criação do OP de Odemira, no entanto, foram feitos ajustes em resultado da avaliação do ano transato (nº 2 do Artigo 8º) para os quais os contributos recebidos das pessoas nos encontros de participação e das Juntas de Freguesia foram essenciais. Destaca-se a alteração no ciclo do OP (Art. 7.º), procurando melhorar o foco e o acompanhamento do mesmo. Nesta edição, o Município de Odemira procura melhorar a dinâmica de participação neste processo, tendo como objetivo específico o aumento da participação dos jovens a partir dos 14 anos.