População pode apresentar propostas para investimentos públicos

O Orçamento Participativo (OP) de Odemira tem por objetivo contribuir para uma maior aproximação entre as políticas públicas e os cidadãos e potenciar o exercício da cidadania participada, ativa e responsável, com vista à melhoria da qualidade de vida no concelho.

O OP de Odemira é deliberativo, pois são os cidadãos a apresentar propostas e a decidir, através de votação, as propostas a incluir no Orçamento Municipal do ano seguinte.

Podem participar os cidadãos a partir dos 16 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Odemira, assim como representantes de organizações da sociedade civil. Cada cidadão pode apenas apresentar uma proposta, cujo valor não exceda os 200 mil euros, incluindo os custos do projeto. São aprovadas todas as propostas mais votadas, que no seu conjunto não ultrapassem o valor de 500 mil euros. Podem ser apresentadas propostas nas áreas de competência do município, que incidam sobre investimentos de âmbito coletivo. De forma a garantir a rotatividade e igualdade de oportunidades, a freguesia onde for implementado um projeto fica excluída de receber novos projetos, resultantes do OP, pelo período de dois anos.

A fase de recolha de propostas decorre entre os meses de abril e junho, através do site do OP e de Assembleias Participativas, ou seja, espaços de debate sobre o processo e para a apresentação de propostas. Estão agendadas seis Assembleias Participativas: Saboia (EB2,3, dia 2 de maio), Longueira (Centro Sociocultural, 8 de maio), Relíquias (Casa do Povo, 15 de maio), Zambujeira do Mar (Associação Cultural e Desportiva, 22 de maio), S. Martinho das Amoreiras (Casa do Povo, 29 de maio) e Boavista dos Pinheiros (Juventude Clube Boavista, 5 de maio).

A análise das propostas e admissão ou exclusão decorrerá entre julho e setembro, sendo a votação pela população em outubro, via on-line e de forma presencial. A apresentação dos resultados decorrerá em novembro.